Encaminhamentos Comissão Nacional dos Pontos de Cultura – reunião Salvador – BA

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RELATÓRIO PLENÁRIA FINAL DA REUNIÃO DA COMISSÃO NACIONAL DOS PONTOS DE CULTURA

SALVADOR – BAHIA – MAIO/2016

 

A Comissão Nacional dos Pontos de Cultura – CNPdC, reuniu-se entre os dias 06 a 08 de maio de 2016 em Salvador – BA, com os membros representantes dos GTs Temáticos e dos Gt Estaduais, durante evento de lançamento da Teia Nacional a ser realizado em Salvador no mês de novembro de 2016.

As pautas foram construídas na tarde de sábado e na manhã de domingo para a plenária final na tarde de domingo que deliberou e deu os encaminhamentos que seguem:

1. A CNPdC criou o seu Grupo de Trabalho denominado GT TEIA, para compor o grupo de planejamento e produção da próxima TEIA Nacional prevista para ser realizada em Salvador – BA, indicando para a composição do GT TEIA 10 representações.

2. As representações serão oriundas das cinco Regiões geográficas brasileiras e dos cinco eixos temáticos gerados como metodologia do encontro da CNPdC em São Jorge, Chapada dos Veadeiros, em 2015. Sendo um representante por região e um representante por eixo temático, em que o colégio eleitoral de cada Região são os representantes na CNPdC pertencentes a cada Região e da mesma forma para a eleição dos Eixos Temáticos, que terão seu colégio eleitoral as representações pertencentes aos GT´s Temáticos que compõe cada Eixo Temático. Assim, teremos as representações que integram a CNPdC no GT TEIA e as escolhas para serem publicadas em portaria no Diário Oficial da União, de todas as representações, devem ocorrer até terça-feira, 10 de maio de 2016, caso contrário será publicada no D.O.U. somente a origem de cada uma das dez representações que irão pela CNPdC participar do GT TEIA conforme segue:

  • 1 representação do Eixo temático Educação, Direitos Humanos, Gênero e Diversidade Sexual
  • 1 representação do Eixo temático Povos e Comunidades e Territórios
  • 1 representação do Eixo temático Patrimônio, Memória e Museologia Social
  • 1 representação do Eixo temático Linguagens Artísticas
  • 1 representação do Eixo temático Infraestrutura e Economia da Cultura
  • 1 representação da Região Sul
  • 1 representação da Região Norte
  • 1 representação da Região Nordeste
  • 1 representação da Região Sudeste
  • 1 representação da Região Centro Oeste

3. Fica definida a próxima reunião presencial do pleno da CNPdC para ser realizada em até 4 meses independente de ter ou não apoio financeiro do Governo Federal via Ministério da Cultura. Não foi definida a cidade e estas definições bem como possíveis parceiros necessários para viabilizar a reunião do Pleno serão discutidas na lista da CNPdC com a mediação da Executiva da CNPdC;

4. Encaminhar à SCDC/MinC para Publicação no Diário Oficial da União de Portaria Ministerial reconhecendo a composição da atual Comissão Nacional dos Pontos de Cultura;

5. Inserir capítulo sobre a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura na próxima Instrução Normativa de Regulamentação da lei nº 13018/2014, Lei que institui a Política Nacional Cultura Viva – PNCV. Cabe aqui uma observação crítica ao texto da Instrução Normativa Nº 01 e desta nova publicação de Instrução Normativa, que tivemos conhecimento nesta reunião em Salvador, que não teve a colaboração da instância de participação social que é função da CNPdC, o que não invalidada a importância do teor da Instrução Normativa, porém não respeita o processo de gestão compartilhada que é parte fundamental da Política Nacional Cultura Viva, conquista do movimento dos Pontos de Cultura.

6. O pleno da CNPdC afirma que a prioridade no ciclo de construção da TEIA Nacional é a construção do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura a ser realizado em 2016, que para isto são necessários a realização de todos os Fóruns Estaduais antecedendo a etapa nacional e que o compromisso da CNPdC é de realizar o Fórum Nacional mesmo que isto ocorra sem a realização da TEIA Nacional.

7. Fica definido a elaboração de documento base para ser orientador de temas e processos decisórios mínimos, que devem ser abordados e ter resoluções em cada Fórum Estadual. Importante, este documento servirá como base mínima das discussões dos fóruns estaduais não excluindo inserção de outros debates que cada etapa regional desejar gerar deliberações para a etapa nacional. A elaboração deste documento será de responsabilidade do GT Fórum da CNPdC e contará com contribuições de todos os grupos de trabalho da CNPdC que devem ser encaminhadas até o dia 20 de maio de 2016 pelo formulário a ser acessado neste Link: FORMULÁRIO

8. O GT Fórum irá sistematizar estas contribuições e publicará o documento base até dia 31 de maio de 2016. Portanto, todos os Fóruns Estaduais que ocorrerem após 31 de maio de 2016 devem ter como ponto de partida de suas discussões e deliberações o documento elaborado pela CNPdC e sistematizado e finalizado pelo GT Fórum. Cabe registrar que as deliberações e discussões dos Fóruns Estaduais já realizados não precisam sofrer adequações, mas devem ser enviadas para Executiva no seguinte endereço Fórum Nacional executivaforum.cnpdc@gmail.com .

9. Encaminhar à SCDC/MinC para publicação de portaria em Diário Oficial da União, documento contendo a composição do GT Fórum e sua finalidade. O GT Fórum será composto por um integrante de cada subcomissão da CNPdC, conforme segue:

  • Wertemberg Pereira Nunes – Subcomissão de Legislação
  • Teotônio José Roque – Subcomissão de Mobilização
  • Claudio José Moreira da Silva – Subcomissão de Produção
  • Marjorie de Almeida Botelho – Subcomissão de Pesquisa e Memória
  • José Antônio Pinheiro Junior – Subcomissão de Articulação
  • Davy Alexandriski – Subcomissão de Comunicação
  • Danilo Moura – Subcomissão de Sustentabilidade

10. Fica definido que a Comissão Executiva da CNPdC será o canal inicial de interlocução com os futuros gestores da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural/SCDC/MinC, caso seja confirmada a continuidade do golpe em 11 de maio de 2016.

11. Articular ações para dar visibilidade a atuação da CNPdC e dos Pontos de Cultura na luta pela democracia e pela manutenção do Ministério da Cultura, caso seja confirmada a continuidade do golpe em 11 de maio de 2016, aproximando nossas redes das articulações da Frete Brasil Popular e da articulação Povo Sem Medo, bem como de outras frentes que estão manifestando sua posição contra o golpe, exemplo frente Cultura Pela democracia no Rio Grande do Sul entre outras, marcando presença nos atos organizados por estas frentes com nossa campanha #SouPontoDeCulturaSouDemocracia.

12. Fica criada a campanha pela CNPdC #SouPontoDeCulturaSouDemocracia com as seguintes ações:

  • Produção de vídeo com a narração da Carta de Salvador em defesa da democracia

  • Indicado como lançamento de mobilização em defesa da democracia pela rede nacional dos Pontos de Cultura o dia 22 de maio de 2016, dia mundial da diversidades

  • Fazer fotografias de ponteiras e ponteiros com cartaz da campanha #SouPontoDeCulturaSouDemocracia e publicizá-los na rede mundial de computadores a partes dos canais de comunicação e Redes Sociais dos Pontos de Cultura e da CNPdC.

  • Paula Rocha Nogueira buscará veicular o vídeo da campanha na rede das TV´s Públicas

  • Teotônio Roque viabilizará a legenda em libras

  • Mestra Lainha irá transformar a narrativa do vídeo em Cordel

  • Fábio Carvalho disponibilizou suas músicas para trilha sonora da produção audiovisual

  • Fica criado o Grupo de Trabalho para a produção da campanha com os seguintes integrantes da CNPdC:

  • Conceição de Maria Fortes Torres – GT/PI
  • Hipolito de Sousa Lucena – GT/Dança
  • Teotônio José Roque – Subcomissão de Mobilização da Secretaria Executiva
  • Paula Rocha Nogueira – GT/DF
  • Eduardo Lima – GT/Cultura Digital
  • Sílvio Augusto – GT Audiovisual
  • Fábio Carvalho de Souza – GT/ES
  • Agnaldo Silveira Cardoso – GT/MS
  • Mestra Lainha – GT/Ação Griô
  • Claudio José Moreira da Silva (Cacau Arcoverde) – Subcomissão de Produção

13. Fica referendada pelo pleno da CNPdC o nome de Alice Monteiro – GT/Pontões como Titular no Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC pela CNPdC e como suplente Lydia Lúcia Nunes de Souza – GT/AM.

Registros importantes:

Relato GT Instrução Normativa:

  • O GT reconhece os avanços da IN, principalmente no que tange a simplificação de prestação de contas e a solução do passivo dos pontos de cultura que tenham cumprido o objeto do convennio, porem este GT, pelo pouco tempo hábil disponível, não tem condições de oferecer um parecer aprofundado.

  • Registramos as divergências de conceitos, entre o que é enunciado na Lei 13.018/2014, e a IN, principalmente no que tange tnge a conceitos de Pontos de Cultura, Pontos de Cultura e Cadastro Nacional de Pontos e Pontoes de Cultura, itens esses já apontados pelo GT Cultura Viva, quando da publicação da IN 001.

        • Teotonio Roque RN
        • Mestra Janete Lainha Ba
        • Marcelo das Historias – SP
        • Firminetto Mendes – RO
        • Fabio Carvalho ES
        • Clair Hahn Fermiano SC
        • Sergio Melere SC

Acesse aqui a instrução normativa que foi publicada em 11 de maio de 2016 Instrucao normativa 008 de 11 05 2016

Leitura da Carta VIVA A DIGNIDADE E A LUTA DO POVO LATINO-AMERICANO:

  • Assinada pelo Movimento Cultura Viva Comunitária Latino Americano de Argentina, Bolívia, Chile, Costa Rica, Colômbia, Equador, El Salvador, Nicarágua, Uruguai, Paraguai e Perú, que denuncia que IMPEACHMENT SEM CRIME DE RESPONSABILIDADE É GOLPE e afirma NÃO AO GOLPE NO BRASIL, prestando solidariedade a luta pela DEMOCRACIA BRASILEIRA e aos movimentos de resistência ao golpe! 

  • Acesse clicando no link a seguir a carta na íntegra NO AL GOLPE DE ESTADO EN BRASIL CVC

Mediadores da Plenária Final da CNPdC em Salvador: Leandro Anton – GT/RS, Darlan Soares GT/Sustentabilidade e Angelim de Icó – GT/CE

Relator dos encaminhamentos da Plenária Final: Leandro Anton – GT/RS com revisão da Secretaria Executiva da CNPdC

A hora exige mais do que articulação dos pontos, faz-se necessário a confirmação de cada ponto como resistência ao desmantelamento do estado de direito que se avizinha, portanto, a mobilização já começou, #SouPontoDeCulturaSouDemocracia.

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