Encontro Pontos de Cultura RS no Fórum Social das Resistências

De 17 a 21 de janeiro estará ocorrendo em Porto Alegre o fórum Social das Resistências. A iniciativa irá reunir coletivos, movimentos e organizações sociais em lutas e resistências. Momento para as experiências realizarem troca de informações, criar pontos de contatos e pensar formas de unir e acumular forças.

No dia 18 de janeiro, a partir das 10h faremos o Encontro de Pontos de Cultura do Rio Grande do Sul na Tenda Cultura Viva, no Parque da Redenção.  A iniciativa é resultado das ações desenvolvidas a partir do encontro Punto a Ponto que ocorreu em Pelotas de 08 a 10 de dezembro de 2016, onde participaram 32 Pontos de Cultura do Estado e de encontros que os Pontos de Cultura de Porto Alegre e Região Metropolitana fizeram a partir de Pelotas.

Para termos um espaço durante o Fórum social das Resistências na Redenção será possível pela disponibilização de tendas que o Ponto de Cultura de A a Z e o Ponto de Cultura Feminista viabilizarão.

encontro pontos de cultura FSM

Para subsidiar os debates do encontro é de fundamental importância que as representações dos Pontos de Cultura que estiverem em Porto Alegre no dia 18 na Tenda Cultura Viva façam a leitura e tragam suas ideias, inquietações e proposições sobre a implementação da Lei Cultura Viva RS, em especial dos princípios que entendam fundamentais passarmos a construir para subsidiar nossos futuros integrantes do Comitê Gestor da Política Cultura Viva, portanto, a leitura atenda de toda a lei e o destaque especial para os artigos que fala do Comitê Gestor.

Outra pauta do nosso encontro refere-se a nossa situação atual e na qual estamos prestes a ter de refazer nosso contrato com o Estado, passando dos atuais convênios para os Termos de Compromisso Cultural, conforme já informado anteriormente.

Assim, na sequência estão documentos que subsidiam este debate e para acessá-los basta clicar sobre seus títulos que será aberto um arquivo pdf de cada documento: 2017-01-04_Ata reunião pontos e SEDAC , oficio 04-2016_para SEDAC-RS TCC , LEI 14.663 , 1_Lei nº 13.018-Institui da Política Nacional de Cultura Viva , IN cultura viva publicada , 2016-12-08_audiência assembleia , 2017-01-04_pontos de cultura conveniados , MODELO DE TCC PARA PONTO DE CULTURA – PÓS CONJUR (1) , ANEXO I – TCC – PLANO DE TRABALHO , ANEXO 2 – TCC – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO .

Ponto é um lugar … em qualquer lugar
Ponto de encontro, ponto de vista, ponto de afirmação,
Ponto de cultura
Cultura na alma, cultura no corpo, cultura na veia que recria o homem, a mulher,
recria a massa
Democratizando a cultura
Cria sobre a profanação da terra, cria nas botas do roceiro,
cria nas mãos do sopapeiro
Cria pontos
Pontos que entrelaçando os fios da cultura vão tecendo nossa linha
de tempo e de memória
Tecitura de teias com sons festivos e balanceios de corpos
Serão redes de poema ou poemas em rede?
Denise Flores

Boa leitura e nos encontramos na manhã do dia 18 de janeiro em Porto Alegre.

Captação e edição vídeo: Pontos de Cultura Terreira da Tribo e Quilombo do Sopapo

Post: Comissão RS dos Pontos de Cultura

 

Reunião Pontos de Cultura e SEDAC

Na tarde do dia 04 de janeiro de 2017 estivemos reunidos com o Diretor de Cidadania e Diversidade Cultural da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul.

Conforme informe anterior repassado a Rede RS dos Pontos de Cultura, o assunto que fomos tratar na reunião é referente a transição contratual que todos os 81 Pontos de Cultural que firmaram convênio a partir da seleção dos editais 10 e 11.

Em virtude da entrada em vigor do Marco regulatório das organizações da sociedade civil, lei federal número 13.019, a partir da metade do ano de 2016, não existe mais a relação contratual convênio entre Estado e sociedade civil organizada. Por termos desde julho de 2014 a Lei Cultura Viva e a partir das instruções normativas publicadas em 2015 e 2016, passamos a ter o instrumento Termo de Compromisso Cultural, instrumento contratual que está de acordo com o Marco Regulatório.

Desta forma o jurídico do Ministério da Cultura passou um parecer a Secretaria de Estado da Cultura no dia 21 de dezembro de 2016, informando a Secretaria que esta deverá proceder a extinção dos convênios firmados com os 81 pontos de cultura e firmar um aditivo passando o objeto dos convênios para um novo contrato, no caso, o Termo de Compromisso Cultural, e neste novo contrato devem constar o mesmo objeto do convênio e os respectivos planos de trabalho.

Esta situação terá de ser concluída até 23 de janeiro de 2017. Assim, estivemos reunidos com Leoveral Soares com a presença do Representante da Rede dos Pontos de Cultura do Rio Grande do Sul, Leandro Anton e Representantes dos Pontos de Cultura: Cultura de A a Z, Rubem Berta Nas Asas da Cultura, Quilombo do Sopapo, Africanamente, Terreira da Tribo, Trocando Ideia, Varanda Cultural, Paralelo 33, Ilê Axé Cultural, Ponto de Cultura Feminista: Corpo, Arte e Expressão, Solar do IAB e Associação Ijuiense de Proteção do Ambiente Natural.

Pontos de Cultura reunidos em 04 de janeiro na SEDAC-RS

Pontos de Cultura reunidos em 04 de janeiro na SEDAC-RS

Na reunião nos foi informado que 43 Pontos de Cultura já tinham os Termos de Compromisso Cultural encaminhados do jurídico para a Casa Civil, faltando ainda outros 38 Pontos de Cultura terem seus Termos de Compromisso Cultural encaminhados ao jurídico. Esta relação pode ser acessada clicando a seguir 2017-01-04_pontos de cultura conveniados . Ao acessar este documento irá ver na coluna mais à esquerda o nome do Ponto de Cultura e na coluna mais à direita a data na qual foi encaminhada o Termo de Compromisso Cultural a Casa Civil. Os Pontos de Cultura que na coluna mais à direita não possuem data inserida é porque estes ainda não possuem Termos de Compromisso Cultural elaborado.

Conforme Leoveral Soares todos os 81 Pontos de Cultura que não possuam pendências terão seus Termos de Compromisso Cultural elaborados e aptos para serem assinados antes do dia 23 de janeiro de 2017. Também conforme Leoveral informou a SEDAC fará contato com todos os 81 Pontos de Cultura conveniados informando a situação e para aqueles que estão mais distantes de Porto Alegre a Secretaria enviará via correio os Termos de Compromisso Cultural para que as entidades procedam a assinatura. Também nos foi informado que os únicos documentos que terão de ser atualizados serão as atas de eleição para as entidades que entre a assinatura do convênio e a assinatura do Termo de Compromisso Cultural tiveram eleições para a renovação de suas diretorias.

Ao final do encontro redigimos uma Ata com as informações e encaminhamentos relacionados acima e que foi assinada por todos presentes. A Ata pode ser acessada clicando ao lado 2017-01-04_Ata reunião pontos e SEDAC .

Na próxima quarta-feira, dia 11 de janeiro de 2017, às 18h, no Ponto de Cultura Solar do IAB, na Rua General Canabarro nº 363, centro de Porto Alegre, faremos nova reunião entre os Pontos de Cultura de Porto Alegre, para atualizarmos o andamento dos Termos de Compromisso Cultural e também para definirmos como faremos nossa participação no Fórum social das Resistências, que irá ocorrer em Porto Alegre de 17 a 21 de janeiro e pretendemos mobilizar o maior número possível de Pontos de Cultura do Rio Grande do Sul, para termos participação no Fórum, realizarmos uma reunião entre os Pontos de Cultura do Estado e dar continuidade a pauta aberta em Pelotas e também podermos fazer deste momento um ato coletivo de assinatura de Termos de Compromisso Cultural na Secretaria de Estado da Cultura.

 

Texto e foto: Leandro Anton

Reunião Pelotas 08 de dezembro de 2016

Entre os dias 08 e 10 de dezembro de 2016, a Universidade Federal de Pelotas, realizou o Seminário Punto a Ponto, com o tema do corredor Cultural entre Brasil e Uruguai focando a relação na produção audiovisual e música.

A organização do Seminário fez convite a 37 Pontos de Cultura do Rio Grande do Sul, que possuam iniciativas nestas áreas para junto com a Comissão RS dos Pontos de Cultura participarem do Seminário.

Na noite de 08 de dezembro, na antiga sede do Ponto de Cultura Chibarro, reunimos a Comissão RS e todos os 37 Pontos de Cultura presentes para tratamos três assuntos:

  1. Fórum Estadual dos Pontos de Cultura;

2. Implementação da Lei Cultura Viva RS, lei 14.663/2014;

3. Convênio SEDAC/MINC/ Pontos de Cultura;

Encaminhamentos:

1.1. Fórum Estadual dos Pontos de Cultura ser realizado até a primeira quinzena de junho de 2017 independente de obtermos recursos para subsidiar o encontro;

2.1. Redigimos uma solicitação de audiência pública à Comissão de Cultura, Educação, Esportes, ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa para tratar da implementação da Lei cultura Viva RS que passa a ter eficácia no momento que for nomeado e dado posse ao Comitê Gestor da Política Cultura Viva RS (LEI 14.663). Para saber da composição e das incumbências do comitê Gestor clicar sobre o número da lei e terá acesso ao tento integral da Lei Estadual. IMPORTANTE LEITURA!

3.1. Atualizar informações em reunião com o Diretor de Cidadania e Diversidade Cultura, Leoveral Soares, e passar informe sobre a situação do convênio dos pontos de cultura RS e SEDAC.

Dos encaminhamentos protocolamos a solicitação de audiência no dia 15 de dezembro (2016-12-08_audiência assembleia) (protocolo audiência) e da reunião com Leoveral Soares protocolamos pedido no dia 23 de dezembro (oficio 04-2016_para SEDAC-RS TCC) e a reunião irá ocorrer dia 04 de janeiro às 15h na SEDAC. Todos Pontos de Cultura que puderem estar presentes estão convidados. Passaremos informe do resultado da reunião no dia 05 de janeiro.

Abaixo está um vídeo-informe que decidimos em reunião dos Pontos de Cultura de Porto Alegre gravar e ser o relato das situações citadas acima. Esta prática desejamos manter e buscar assim dar constância e fortalecer uma relação em rede dos temas que nos são importantes e assim gerar um espaço de comunicação comum à nossa rede, seja por lista de emails, por postagem em facebook, grupo de whatsap e em especial a página www.pontosdeculturars.redelivre.org.br.

Boa leitura e audição!