Em 18 de maio de 2020, a Rede Estadual dos Pontos de Cultura do Rio Grande do Sul, por meio de uma carta aberta e enviada todas deputadas e deputados federais, tornou público e manifestou a importância da aprovação do então projeto de Lei Emergencial da Cultura, PL 1075/2020, hoje lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc.

Naquele momento enfatizávamos e nos mobilizávamos em articulação nacional para sensibilizar os congressistas da emergência em viabilizar recursos para agentes culturais e espaços culturais, entre eles os Pontos de Cultura, terem pela lei de emergência cultural apoio financeiro para o enfrentamento a pandemia, uma vez que esta inviabiliza o funcionamento e a possibilidade de atividades presenciais nos nossos espaços culturais. Nossa carta destacava que dos espaços dependem trabalhadoras e trabalhadores da cultura para a produção de suas ações e geração de renda. De que somos espaços em que a sociedade brasileira e nossas comunidades buscam ter vida, ter história e serem protagonista dela.

Somos um rede cultural de base comunitária, formada equipamentos culturais de diversas linguagens, descentralizados nas cidades, que se espraiam para fora do centro, estão nas vilas, bairros, periferias, que alcançam o interior e também aldeias, florestas, o rural, as fronteiras, o litoral.

Na tarde de 26 de maio de 2020 foi aprovada pelo congresso nacional o PL 1075/2020, já com o nome de Lei Aldir Blanc, que foi apreciada e aprovada por unanimidade na tarde de 07 de junho pelo o senado federal, mesmo dia que em junho de 2014 era aprovada a lei Cultura Viva Nacional.

A carta aberta do Pontos de Cultura do Rio Grande do Sul tornou-se uma videocarta manifesto que nas vozes das Mestras Griôs Sirley e Andila junto com as de ponteirxs de todo estado rodou as redes sociais em todo Brasil e que todxs podem assistir e ouvir aqui.
A pandemia irá passar e a cultura e nossos espaços serão fundamentais para a saúde mental de nossas comunidades.
IMPORTANTE! A lei é uma conquista da comunidade cultural brasileira, foi um processo de articulação maravilhoso e estes recursos também devemos informar como eles estão impactando neste momento nossos municípios e agentes e espaços culturais. Por esta razão a sociedade civil também criou uma plataforma de participação social, feita de forma colaborativa e em rede, para que possamos ver e ser vistos. Evidenciando quais as prefeituras e estados estão com bom diálogo com sociedade civil. Quais governos não estão pactuando com a sociedade civil a aplicação dos recursos que serão descentralizados pelo governo federal.
O OBSERVATÓRIO EMERGÊNCIA CULTURAL. Clique e acompanhe e principalmente, informe como estão acontecendo as ações.