A Comissão da Rede RS de Pontos de Cultura organizou um importante encontro para debater a Política Nacional e Estadual de Cultura Viva e as Leis de fomento Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, com representantes das instituições MINC, SEDAC, ALERGS, CEC, CODIC/FAMURS e COMITÊ GESTOR, no dia 20 de abril na sede do Ponto de Cultura do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) na cidade de Porto Alegre e também foi transmitido pelo canal da rede no Youtube, para quem deseja acessar este é o link:
O encontro contou com a presença de representantes dos Pontos de Cultura das nove Regiões Funcionais do Estado, Mestre Guto (RF1), Marta Nunes (RF2), Sandro Giordani (RF3), Tadeu Perciuncula (RF4), Michel Knuth (RF5), Marinei Garcez (RF6), Geziel Souza (RF7), Paulo Tavares (RF8), Suzana Kaigang (RF9), ponteiros, ponteiras, fazedores, conselheiros da cultura e representantes das instituições convidadas para o debate. Compuseram a mesa para o debate os representantes de todas as instituições convidadas, João Pontes, Diretor da Política Nacional de Cultura Viva- Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) – Ministério da Cultura (MINC); Beatriz Araujo, Secretária de Estado da Cultura-SEDAC; Sofia Cavedon, Deputada Estadual e Presidenta da Comissão de Cultura da ALERGS; Vinícius Brito, Conselho dos Dirigentes Culturais da Federação dos Municípios, CODIC- FAMURS; Consuelo Valandro, Presidenta do Conselho Estadual de Cultura -CEC; Carmem Lucia Silva Oliveira, Coordenadora do Comitê Gestor da Política Cultura Viva RS, Geziel Souza, Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC); Dirce Maria Orth, Coordenadora da Comissão RS de Pontos de Cultura e Mestre Guto, Comissão RS e mediador do encontro.
A Comissão da Rede RS de Pontos de Cultura agradece as pessoas que representaram as instituições, João Pontes, Beatriz Araujo, Sofia Cavedon, Vinícius Brito, Consuelo Valandro, Carmem Lucia Silva Oliveira, Geziel de Souza, que aceitaram prontamente o convite para vir dialogar com a Rede RS de Pontos de Cultura, sobre a Política Cultura Viva de nosso Estado e sobre as Leis de fomento Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2.
A Comissão da Rede RS de Pontos de Cultura agradece também aos deputados, deputadas, ponteiros e ponteiras que colaboraram financeiramente para realização deste encontro, foi através desta ação solidaria que conseguimos pagar as despesas e ter a representação dos Pontos de Cultura das 9 regiões funcionais do Estado.
Somos existência, somos resistência, somos solidariedade, somos carinho, somos sabedoria, somos cidadania, somos diversidade, somos luta, somos generosidade, somos transformação, somos Pontos de Cultura em ação.
No dia 30 de novembro de 2019, no Ponto de Cultura Solar do IAB em Porto Alegre, foi o momento de prestação de contas e também de renovação da Comissão dos Pontos de Cultura do Rio Grande do Sul e de suas representações estaduais e também na Comissão Nacional dos Pontos de Cultura. Leandro Anton, do Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo, coordenou o Fórum Estadual e também conclui assim o ciclo de 7 anos a frente da Comissão Estadual e como Representante da Rede Estadual na Comissão Nacional dos Pontos de Cultura. O educador e fotógrafo agora passará a centrar sua atenção com outros pares da Rede Estadual na condução dos trabalho do recém empossado Comitê Gestor da Política Estadual Cultura Viva.
Comissão RS dos Pontos de Cultura eleita para o Biênio 2020-2021 e delegadxs do 9º Fórum dos Pontos de Cultura RS
O 9ª Fórum dos Pontos de Cultura do Rio Grande do Sul, teve sua plenária final às 17h30min para a eleição da Comissão RS dos Pontos de Cultura que terá mandato por dois anos, biênio 2020-2021.
A Comissão RS eleita fica com a composição de seis titulares e seis suplentes:
Ficou definido que o próximo Fórum Estadual, que elegerá tanto a Comissão dos Pontos de Cultura e também indicar a renovação dos integrantes da Rede dos Pontos de Cultura RS no Comitê Gestor Cultura Viva, será realizado na cidade de Ijuí no mês de novembro de 2021.
No 9º Fórum estiveram presentes 50 agentes culturais de 31 Pontos de Cultura de 15 municípios, sendo três da Região Metropolitana e doze do interior. Durante o turno da manhã participou do encontro a Secretária de Estado da Cultura, Sra. Beatriz Araújo e também estiveram presentes durante o dia de atividades outros integrantes da SEDAC, Rafael Balle Diretor de Fomento e Maria Marques, assessora de Culturas Populares, Tradição e Folclore, bem como o fórum contou com a participação dos Conselheiros Estaduais de Cultura Plínio Mósca e Moreno Barrios.
Os Pontos de Cultura presentes foram:
AIPAN de Ijuí
Trocando Ideia de Porto Alegre
Paralelo 33 Transformundo de Pelotas
Corpo, Arte e Expressão de Porto Alegre
Terreira da Tribo de Porto Alegre
Africanamente Espaço Escola de Porto Alegre
Biguá de Guaíba
Cultura Social 24 de agosto de Jaguarão
Varanda Cultural de Porto Alegre
Quilombo do Sopapo de Porto Alegre
Espelho da Comunidade de Santa Maria
Flor de Areia de Cidreira
Projeto TAIFA de Santiago
Limite! É coisa que não existe! de Nonoai
Território Ilhota de Porto Alegre
De A a Z de Porto Alegre
Africanidade de Porto Alegre
Ferrinho de Porto Alegre
Ilê Axé Cultural de Guaíba
Pachamama de Pelotas
Clube do Pandeiro de Porto Alegre
STR Mostardas de Mostardas
Omorodê de Triunfo
Ventre Livre de Porto Alegre
Harmonia em Cena de Harmonia
Outro Sul de Pelotas
Pampa Sem Fronteiras de Bagé
Nossas Culturas Vivas em Todas Gerações de Guarani das Missões
Raízes da Vida de Caxias do Sul
Cultura para Todos de Ijuí
Solar do IAB de Porto Alegre
A programação do fórum teve início às 09horas e foi finalizado ás 18h30min. Uma das resoluções do fórum foi a de elaborar um projeto para ser inscrito no edital FAC Movimento pela Comissão RS dos Pontos de Cultura para estabelecer processos de encontro e de mostras entre a Comissão RS dos Pontos de Cultura e a Rede dos Pontos de Cultura para o ano de 2020-2021.
Texto: Leandro Anton/Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo
Foto: Geziel de Souza/Ponto de Cultura – Cultura Para Todos
RELATÓRIO PLENÁRIA FINAL DA REUNIÃO DA COMISSÃO NACIONAL DOS PONTOS DE CULTURA
SALVADOR – BAHIA – MAIO/2016
A Comissão Nacional dos Pontos de Cultura – CNPdC, reuniu-se entre os dias 06 a 08 de maio de 2016 em Salvador – BA, com os membros representantes dos GTs Temáticos e dos Gt Estaduais, durante evento de lançamento da Teia Nacional a ser realizado em Salvador no mês de novembro de 2016.
As pautas foram construídas na tarde de sábado e na manhã de domingo para a plenária final na tarde de domingo que deliberou e deu os encaminhamentos que seguem:
1. A CNPdC criou o seu Grupo de Trabalho denominado GT TEIA, para compor o grupo de planejamento e produção da próxima TEIA Nacional prevista para ser realizada em Salvador – BA, indicando para a composição do GT TEIA 10 representações.
2. As representações serão oriundas das cinco Regiões geográficas brasileiras e dos cinco eixos temáticos gerados como metodologia do encontro da CNPdC em São Jorge, Chapada dos Veadeiros, em 2015. Sendo um representante por região e um representante por eixo temático, em que o colégio eleitoral de cada Região são os representantes na CNPdC pertencentes a cada Região e da mesma forma para a eleição dos Eixos Temáticos, que terão seu colégio eleitoral as representações pertencentes aos GT´s Temáticos que compõe cada Eixo Temático. Assim, teremos as representações que integram a CNPdC no GT TEIA e as escolhas para serem publicadas em portaria no Diário Oficial da União, de todas as representações, devem ocorrer até terça-feira, 10 de maio de 2016, caso contrário será publicada no D.O.U. somente a origem de cada uma das dez representações que irão pela CNPdC participar do GT TEIA conforme segue:
1 representação do Eixo temático Educação, Direitos Humanos, Gênero e Diversidade Sexual
1 representação do Eixo temático Povos e Comunidades e Territórios
1 representação do Eixo temático Patrimônio, Memória e Museologia Social
1 representação do Eixo temático Linguagens Artísticas
1 representação do Eixo temático Infraestrutura e Economia da Cultura
1 representação da Região Sul
1 representação da Região Norte
1 representação da Região Nordeste
1 representação da Região Sudeste
1 representação da Região Centro Oeste
3. Fica definida a próxima reunião presencial do pleno da CNPdC para ser realizada em até 4 meses independente de ter ou não apoio financeiro do Governo Federal via Ministério da Cultura. Não foi definida a cidade e estas definições bem como possíveis parceiros necessários para viabilizar a reunião do Pleno serão discutidas na lista da CNPdC com a mediação da Executiva da CNPdC;
4. Encaminhar à SCDC/MinC para Publicação no Diário Oficial da União de Portaria Ministerial reconhecendo a composição da atual Comissão Nacional dos Pontos de Cultura;
5. Inserir capítulo sobre a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura na próxima Instrução Normativa de Regulamentação da lei nº 13018/2014, Lei que institui a Política Nacional Cultura Viva – PNCV. Cabe aqui uma observação crítica ao texto da Instrução Normativa Nº 01 e desta nova publicação de Instrução Normativa, que tivemos conhecimento nesta reunião em Salvador, que não teve a colaboração da instância de participação social que é função da CNPdC, o que não invalidada a importância do teor da Instrução Normativa, porém não respeita o processo de gestão compartilhada que é parte fundamental da Política Nacional Cultura Viva, conquista do movimento dos Pontos de Cultura.
6. O pleno da CNPdC afirma que a prioridade no ciclo de construção da TEIA Nacional é a construção do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura a ser realizado em 2016, que para isto são necessários a realização de todos os Fóruns Estaduais antecedendo a etapa nacional e que o compromisso da CNPdC é de realizar o Fórum Nacional mesmo que isto ocorra sem a realização da TEIA Nacional.
7. Fica definido a elaboração de documento base para ser orientador de temas e processos decisórios mínimos, que devem ser abordados e ter resoluções em cada Fórum Estadual. Importante, este documento servirá como base mínima das discussões dos fóruns estaduais não excluindo inserção de outros debates que cada etapa regional desejar gerar deliberações para a etapa nacional. A elaboração deste documento será de responsabilidade do GT Fórum da CNPdC e contará com contribuições de todos os grupos de trabalho da CNPdC que devem ser encaminhadas até o dia 20 de maio de 2016 pelo formulário a ser acessado neste Link: FORMULÁRIO
8. O GT Fórum irá sistematizar estas contribuições e publicará o documento base até dia 31 de maio de 2016. Portanto, todos os Fóruns Estaduais que ocorrerem após 31 de maio de 2016 devem ter como ponto de partida de suas discussões e deliberações o documento elaborado pela CNPdC e sistematizado e finalizado pelo GT Fórum. Cabe registrar que as deliberações e discussões dos Fóruns Estaduais já realizados não precisam sofrer adequações, mas devem ser enviadas para Executivano seguinte endereço Fórum Nacional executivaforum.cnpdc@gmail.com.
9. Encaminhar à SCDC/MinC para publicação de portaria em Diário Oficial da União, documento contendo a composição do GT Fórum e sua finalidade. O GT Fórum será composto por um integrante de cada subcomissão da CNPdC, conforme segue:
Wertemberg Pereira Nunes – Subcomissão de Legislação
Teotônio José Roque – Subcomissão de Mobilização
Claudio José Moreira da Silva – Subcomissão de Produção
Marjorie de Almeida Botelho – Subcomissão de Pesquisa e Memória
José Antônio Pinheiro Junior – Subcomissão de Articulação
Davy Alexandriski – Subcomissão de Comunicação
Danilo Moura – Subcomissão de Sustentabilidade
10. Fica definido que a Comissão Executiva da CNPdC será o canal inicial de interlocução com os futuros gestores da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural/SCDC/MinC, caso seja confirmada a continuidade do golpe em 11 de maio de 2016.
11. Articular ações para dar visibilidade a atuação da CNPdC e dos Pontos de Cultura na luta pela democracia e pela manutenção do Ministério da Cultura, caso seja confirmada a continuidade do golpe em 11 de maio de 2016, aproximando nossas redes das articulações da Frete Brasil Popular e da articulação Povo Sem Medo, bem como de outras frentes que estão manifestando sua posição contra o golpe, exemplo frente Cultura Pela democracia no Rio Grande do Sul entre outras, marcando presença nos atos organizados por estas frentes com nossa campanha #SouPontoDeCulturaSouDemocracia.
12. Fica criada a campanha pela CNPdC #SouPontoDeCulturaSouDemocracia com as seguintes ações:
Produção de vídeo com a narração da Carta de Salvador em defesa da democracia
Indicado como lançamento de mobilização em defesa da democracia pela rede nacional dos Pontos de Cultura o dia 22 de maio de 2016, dia mundial da diversidades
Fazer fotografias de ponteiras e ponteiros com cartaz da campanha #SouPontoDeCulturaSouDemocracia e publicizá-los na rede mundial de computadores a partes dos canais de comunicação e Redes Sociais dos Pontos de Cultura e da CNPdC.
Paula Rocha Nogueira buscará veicular o vídeo da campanha na rede das TV´s Públicas
Teotônio Roque viabilizará a legenda em libras
Mestra Lainha irá transformar a narrativa do vídeo em Cordel
Fábio Carvalho disponibilizou suas músicas para trilha sonora da produção audiovisual
Fica criado o Grupo de Trabalho para a produção da campanha com os seguintes integrantes da CNPdC:
Conceição de Maria Fortes Torres – GT/PI
Hipolito de Sousa Lucena – GT/Dança
Teotônio José Roque – Subcomissão de Mobilização da Secretaria Executiva
Paula Rocha Nogueira – GT/DF
Eduardo Lima – GT/Cultura Digital
Sílvio Augusto – GT Audiovisual
Fábio Carvalho de Souza – GT/ES
Agnaldo Silveira Cardoso – GT/MS
Mestra Lainha – GT/Ação Griô
Claudio José Moreira da Silva (Cacau Arcoverde) – Subcomissão de Produção
13. Fica referendada pelo pleno da CNPdC o nome de Alice Monteiro – GT/Pontões como Titular no Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC pela CNPdC e como suplente Lydia Lúcia Nunes de Souza – GT/AM.
Registros importantes:
Relato GT Instrução Normativa:
O GT reconhece os avanços da IN, principalmente no que tange a simplificação de prestação de contas e a solução do passivo dos pontos de cultura que tenham cumprido o objeto do convennio, porem este GT, pelo pouco tempo hábil disponível, não tem condições de oferecer um parecer aprofundado.
Registramos as divergências de conceitos, entre o que é enunciado na Lei 13.018/2014, e a IN, principalmente no que tange tnge a conceitos de Pontos de Cultura, Pontos de Cultura e Cadastro Nacional de Pontos e Pontoes de Cultura, itens esses já apontados pelo GT Cultura Viva, quando da publicação da IN 001.
Leitura da Carta VIVA A DIGNIDADE E A LUTA DO POVO LATINO-AMERICANO:
Assinada pelo Movimento Cultura Viva Comunitária Latino Americano de Argentina, Bolívia, Chile, Costa Rica, Colômbia, Equador, El Salvador, Nicarágua, Uruguai, Paraguai e Perú, que denuncia que IMPEACHMENT SEM CRIME DE RESPONSABILIDADE É GOLPE e afirma NÃO AO GOLPE NO BRASIL, prestando solidariedade a luta pela DEMOCRACIA BRASILEIRA e aos movimentos de resistência ao golpe!
Mediadores da Plenária Final da CNPdC em Salvador: Leandro Anton – GT/RS, Darlan Soares GT/Sustentabilidade e Angelim de Icó – GT/CE
Relator dos encaminhamentos da Plenária Final: Leandro Anton – GT/RS com revisão da Secretaria Executiva da CNPdC
A hora exige mais do que articulação dos pontos, faz-se necessário a confirmação de cada ponto como resistência ao desmantelamento do estado de direito que se avizinha, portanto, a mobilização já começou, #SouPontoDeCulturaSouDemocracia.
Rede Estadual dos Pontos de Cultura, a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura chama para dia 20 de agosto toda a rede dos Pontos de Cultura Nacional a manifestar sua diversidade na luta pela democracia e para isto emitiu uma carta que segue abaixo. Imprimam a carta e a tornem visível nos nossos espaços de trabalho e nas redes virtuais! Por uma cultura viva!!!! Para baixar e imprimir a carta clique a seguir Carta de São Jorge – CNPdC
Carta de São Jorge
O Brasil, que pulsa diversidade, está atento à onda conservadora que assola o País e promove uma crise civilizatória. Setores reacionários atacam nossa juventude por meio da redução da maioridade penal e o genocídio da juventude negra, agridem povos de terreiro, mulheres e a comunidade LGBTT com o crescente fundamentalismo religioso. Indígenas, quilombolas e povos tradicionais sofrem uma ofensiva do grande capital contra seus territórios.
Fica claro para nós que as conquistas sociais e econômicas dos últimos anos não são suportadas pelas elites do nosso País, que se unificam no Congresso Nacional, alimentados pela grande mídia, em uma ofensiva não somente contra a presidenta eleita, mas à democracia, afrontando os princípios constitucionais brasileiros.
Não aceitamos o imobilismo do governo, que opta por não enfrentar o debate político e recua em pautas estruturantes e urgentes para a nação. Repudiamos a política de ajuste fiscal que ataca direitos do povo brasileiro e interrompe um ciclo de redução das desigualdades sociais vividos na última década.
Entendemos que a cultura deve estar na centralidade do modelo de desenvolvimento do país. E um governo que tem como lema Pátria Educadora deve reconhecer as sabedorias, os conhecimentos e os ensinamentos próprios de seu povo. Deve reconhecer, também, que quem faz cultura, quem produz cultura não são gestores em gabinetes, mas o povo no seu viver, conviver, sobreviver, existir e resistir.
A Política Nacional de Cultura Viva (Lei 13.018) é a afirmação de que, sem diversidade com base nos direitos humanos, não há cidadania. Ela é essencial para combater o avanço conservador em marcha e construir uma sociedade emancipada. Chamamos a responsabilidade dos governos Federal, estaduais e municipais a assumirem seu compromisso com a política e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura.
Mais do que resistir, convocamos o movimento cultural brasileiro a assumir protagonismo na luta, organizando a sociedade nas redes e nas ruas por mais democracia e mais direitos, unificando esforços de mobilização no ato do dia 20 de agosto.
Comissão Nacional dos Pontos de Cultura,
reunida entre os dias 28 de julho a 01 de agosto.
Vila de São Jorge, Alto Paraíso de Goiás, Chapada dos Veadeiros – GO
Estamos realizando o segundo Seminário Lei Cultura Viva RS, este na Região Norte da nossa Rede Estadual. Os Seminários estão sendo realizados pela Comissão RS dos Pontos de Cultura para dar início a implementação da Lei Cultura Viva RS, lei 14.663 de 2014.
Programação Seminário Lei Cultura Viva RS Região Norte:
08:30 – Credenciamento
09:00 – Mesa de Abertura
09:45 – Apresentação da Política Estadual de Cultura Viva – Lei Nº 14.663, de 30/12/2014
11:30 – Apresentação audiovisual “Eg Rá – Nossas Marcas”. Produção Ponto de Cultura Kanhgág Jãre
12:00 – Intervalo para almoço
14:00 – Apresentação Cultural – Ponto de Cultura Kanhgág Jãre
14:10 – Grupos de Trabalho: Cadastramento, Comitê Gestor, Objeto de Financiamento
16:00 – Oficina Edital Pontos de Cultura Indígena do Ministério da Cultura
17:30 – Encerramento
Data: 17 de agosto 2015
Horário: 09 às 12h e das 14 17h30min
Local: Ponto de Cultura Kanhgág Jãre, Terra Indígena Serrinha, Ronda Alta/RS
Obs.: a refeição será no local ao valor de R$10,00 .
Nosso primeiro seminário foi em Santa Maria durante a Feira Latino Americana da Economia Solidária no dia 11 de julho, com a participação de 50 pessoas e a presença desta Representação, da SCDC/MINC, da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, da Secretária Municipal de Cultura de Santa Maria pelo CODIC/FAMURS e do Conselho Municipal de Cultura e mais de 40 ponteir@s de cultura, fazedores e produtores culturais da região Centro.
O Seminário em Santa Maria teve como articulador local a TV OVO que está na representação Região Centro da Comissão RS dos Pontos de Cultura. Para este segundo seminário teremos a articulação local feita pela Representação Região Norte que é do ponto de cultura Kanhgág Jãre.
Os Seminários irão sempre ter como convidados os Pontos de Cultura e todos fazedores de cultura interessados na Cultura Viva, mais a Secretaria Estadual de Cultura, a Representação Regional Sul do MINC, a Comissão de educação, cultura, desporto, ciência e tecnologia da Assembleia Legislativa e o CODIC FAMURS, que com as indicações da Comissão RS dos Pontos de Cultura comporão o Comitê Gestor. A realização dos Seminários é da Comissão RS dos Pontos de Cultura.
Por fim, a Comissão RS ainda fará seminários Lei Cultura Viva RS nas Regiões Serra, cidade de Caxias do Sul dia 23 de agosto, Fronteira dia 29 de agosto em Bagé e Região Sul na cidade de Rio Grande ainda sem data. O fechamento deste ciclo será na primeira semana de setembro para a Região Metropolitana em Porto Alegre, momento em que a Comissão RS entregará o seis nomes titulares e os seis nomes suplentes que representarão a Rede RS dos Pontos de Cultura no Comitê Gestor da Política Estadual Cultura Viva, conforme previsto na lei 14.663.
Com este ato caberá ao Secretário de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul nomear em diário oficial do estado o primeiro Comitê Gestor do Cultura Viva no Brasil!
Boa leitura!
Comissão RS Pontos de Cultura
Quem somos
Somos uma rede estadual tecida por mais de 200 Pontos de Cultura, espraiados pelo Rio Grande do Sul e que realizam iniciativas culturais ligadas aos povos indígenas, quilombolas, de matriz africana, de economia solidária, produção cultural urbana e periférica, cultura digital, culturas populares e juventude, abrangendo diversos tipos de linguagens como música, artes cênicas, cinema e produção audiovisual, circo, literatura, capoeira, folguedos, entre tantas outras.
Os primeiros pontos do estado foram reconhecidos através de convênio com o Ministério da Cultura em 2005, outros, através da Rede Cultura e Saúde em convênio com o Grupo Hospitalar Conceição e outros, ainda, através de convênios municipais e Pontões de Cultura. Mais recentemente, há os que foram reconhecidos através de convênio com a Secretaria de Estado da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul por edital lançado em 2012. Em 2014, com a aprovação da Lei Cultura Viva, surgiu também a possibilidade de grupos culturais solicitarem o reconhecimento como Ponto de Cultura, a partir da inserção de dados na plataforma Cultura Viva, onde é avaliado o mérito das atividades desenvolvidas por estes grupos e a sua possível certificação.
A rede de Pontos de Cultura do RS é representada pela Comissão dos Pontos de Cultura do RS e pelo comitê gestor da Política Cultura Viva no Estado do Rio Grande Sul. Explore o site e fique conhecendo ainda mais sobre a nossa diversidade!
