De 17 a 21 de janeiro estará ocorrendo em Porto Alegre o fórum Social das Resistências. A iniciativa irá reunir coletivos, movimentos e organizações sociais em lutas e resistências. Momento para as experiências realizarem troca de informações, criar pontos de contatos e pensar formas de unir e acumular forças.
No dia 18 de janeiro, a partir das 10h faremos o Encontro de Pontos de Cultura do Rio Grande do Sul na Tenda Cultura Viva, no Parque da Redenção. A iniciativa é resultado das ações desenvolvidas a partir do encontro Punto a Ponto que ocorreu em Pelotas de 08 a 10 de dezembro de 2016, onde participaram 32 Pontos de Cultura do Estado e de encontros que os Pontos de Cultura de Porto Alegre e Região Metropolitana fizeram a partir de Pelotas.
Para termos um espaço durante o Fórum social das Resistências na Redenção será possível pela disponibilização de tendas que o Ponto de Cultura de A a Z e o Ponto de Cultura Feminista viabilizarão.
Para subsidiar os debates do encontro é de fundamental importância que as representações dos Pontos de Cultura que estiverem em Porto Alegre no dia 18 na Tenda Cultura Viva façam a leitura e tragam suas ideias, inquietações e proposições sobre a implementação da Lei Cultura Viva RS, em especial dos princípios que entendam fundamentais passarmos a construir para subsidiar nossos futuros integrantes do Comitê Gestor da Política Cultura Viva, portanto, a leitura atenda de toda a lei e o destaque especial para os artigos que fala do Comitê Gestor.
Outra pauta do nosso encontro refere-se a nossa situação atual e na qual estamos prestes a ter de refazer nosso contrato com o Estado, passando dos atuais convênios para os Termos de Compromisso Cultural, conforme já informado anteriormente.
Assim, na sequência estão documentos que subsidiam este debate e para acessá-los basta clicar sobre seus títulos que será aberto um arquivo pdf de cada documento: 2017-01-04_Ata reunião pontos e SEDAC , oficio 04-2016_para SEDAC-RS TCC , LEI 14.663 , 1_Lei nº 13.018-Institui da Política Nacional de Cultura Viva , IN cultura viva publicada , 2016-12-08_audiência assembleia , 2017-01-04_pontos de cultura conveniados , MODELO DE TCC PARA PONTO DE CULTURA – PÓS CONJUR (1) , ANEXO I – TCC – PLANO DE TRABALHO , ANEXO 2 – TCC – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO .
Ponto é um lugar … em qualquer lugar
Ponto de encontro, ponto de vista, ponto de afirmação,
Ponto de cultura
Cultura na alma, cultura no corpo, cultura na veia que recria o homem, a mulher,
recria a massa
Democratizando a cultura
Cria sobre a profanação da terra, cria nas botas do roceiro,
cria nas mãos do sopapeiro
Cria pontos
Pontos que entrelaçando os fios da cultura vão tecendo nossa linha
de tempo e de memória
Tecitura de teias com sons festivos e balanceios de corpos
Serão redes de poema ou poemas em rede?
Denise Flores
Boa leitura e nos encontramos na manhã do dia 18 de janeiro em Porto Alegre.
Captação e edição vídeo: Pontos de Cultura Terreira da Tribo e Quilombo do Sopapo
Post: Comissão RS dos Pontos de Cultura
Na tarde do dia 04 de janeiro de 2017 estivemos reunidos com o Diretor de Cidadania e Diversidade Cultural da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul.
Conforme informe anterior repassado a Rede RS dos Pontos de Cultura, o assunto que fomos tratar na reunião é referente a transição contratual que todos os 81 Pontos de Cultural que firmaram convênio a partir da seleção dos editais 10 e 11.
Em virtude da entrada em vigor do Marco regulatório das organizações da sociedade civil, lei federal número 13.019, a partir da metade do ano de 2016, não existe mais a relação contratual convênio entre Estado e sociedade civil organizada. Por termos desde julho de 2014 a Lei Cultura Viva e a partir das instruções normativas publicadas em 2015 e 2016, passamos a ter o instrumento Termo de Compromisso Cultural, instrumento contratual que está de acordo com o Marco Regulatório.
Desta forma o jurídico do Ministério da Cultura passou um parecer a Secretaria de Estado da Cultura no dia 21 de dezembro de 2016, informando a Secretaria que esta deverá proceder a extinção dos convênios firmados com os 81 pontos de cultura e firmar um aditivo passando o objeto dos convênios para um novo contrato, no caso, o Termo de Compromisso Cultural, e neste novo contrato devem constar o mesmo objeto do convênio e os respectivos planos de trabalho.
Esta situação terá de ser concluída até 23 de janeiro de 2017. Assim, estivemos reunidos com Leoveral Soares com a presença do Representante da Rede dos Pontos de Cultura do Rio Grande do Sul, Leandro Anton e Representantes dos Pontos de Cultura: Cultura de A a Z, Rubem Berta Nas Asas da Cultura, Quilombo do Sopapo, Africanamente, Terreira da Tribo, Trocando Ideia, Varanda Cultural, Paralelo 33, Ilê Axé Cultural, Ponto de Cultura Feminista: Corpo, Arte e Expressão, Solar do IAB e Associação Ijuiense de Proteção do Ambiente Natural.
Pontos de Cultura reunidos em 04 de janeiro na SEDAC-RS
Na reunião nos foi informado que 43 Pontos de Cultura já tinham os Termos de Compromisso Cultural encaminhados do jurídico para a Casa Civil, faltando ainda outros 38 Pontos de Cultura terem seus Termos de Compromisso Cultural encaminhados ao jurídico. Esta relação pode ser acessada clicando a seguir 2017-01-04_pontos de cultura conveniados . Ao acessar este documento irá ver na coluna mais à esquerda o nome do Ponto de Cultura e na coluna mais à direita a data na qual foi encaminhada o Termo de Compromisso Cultural a Casa Civil. Os Pontos de Cultura que na coluna mais à direita não possuem data inserida é porque estes ainda não possuem Termos de Compromisso Cultural elaborado.
Conforme Leoveral Soares todos os 81 Pontos de Cultura que não possuam pendências terão seus Termos de Compromisso Cultural elaborados e aptos para serem assinados antes do dia 23 de janeiro de 2017. Também conforme Leoveral informou a SEDAC fará contato com todos os 81 Pontos de Cultura conveniados informando a situação e para aqueles que estão mais distantes de Porto Alegre a Secretaria enviará via correio os Termos de Compromisso Cultural para que as entidades procedam a assinatura. Também nos foi informado que os únicos documentos que terão de ser atualizados serão as atas de eleição para as entidades que entre a assinatura do convênio e a assinatura do Termo de Compromisso Cultural tiveram eleições para a renovação de suas diretorias.
Ao final do encontro redigimos uma Ata com as informações e encaminhamentos relacionados acima e que foi assinada por todos presentes. A Ata pode ser acessada clicando ao lado 2017-01-04_Ata reunião pontos e SEDAC .
Na próxima quarta-feira, dia 11 de janeiro de 2017, às 18h, no Ponto de Cultura Solar do IAB, na Rua General Canabarro nº 363, centro de Porto Alegre, faremos nova reunião entre os Pontos de Cultura de Porto Alegre, para atualizarmos o andamento dos Termos de Compromisso Cultural e também para definirmos como faremos nossa participação no Fórum social das Resistências, que irá ocorrer em Porto Alegre de 17 a 21 de janeiro e pretendemos mobilizar o maior número possível de Pontos de Cultura do Rio Grande do Sul, para termos participação no Fórum, realizarmos uma reunião entre os Pontos de Cultura do Estado e dar continuidade a pauta aberta em Pelotas e também podermos fazer deste momento um ato coletivo de assinatura de Termos de Compromisso Cultural na Secretaria de Estado da Cultura.
Texto e foto: Leandro Anton
Entre os dias 08 e 10 de dezembro de 2016, a Universidade Federal de Pelotas, realizou o Seminário Punto a Ponto, com o tema do corredor Cultural entre Brasil e Uruguai focando a relação na produção audiovisual e música.
A organização do Seminário fez convite a 37 Pontos de Cultura do Rio Grande do Sul, que possuam iniciativas nestas áreas para junto com a Comissão RS dos Pontos de Cultura participarem do Seminário.
Na noite de 08 de dezembro, na antiga sede do Ponto de Cultura Chibarro, reunimos a Comissão RS e todos os 37 Pontos de Cultura presentes para tratamos três assuntos:
2. Implementação da Lei Cultura Viva RS, lei 14.663/2014;
3. Convênio SEDAC/MINC/ Pontos de Cultura;
Encaminhamentos:
1.1. Fórum Estadual dos Pontos de Cultura ser realizado até a primeira quinzena de junho de 2017 independente de obtermos recursos para subsidiar o encontro;
2.1. Redigimos uma solicitação de audiência pública à Comissão de Cultura, Educação, Esportes, ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa para tratar da implementação da Lei cultura Viva RS que passa a ter eficácia no momento que for nomeado e dado posse ao Comitê Gestor da Política Cultura Viva RS (LEI 14.663). Para saber da composição e das incumbências do comitê Gestor clicar sobre o número da lei e terá acesso ao tento integral da Lei Estadual. IMPORTANTE LEITURA!
3.1. Atualizar informações em reunião com o Diretor de Cidadania e Diversidade Cultura, Leoveral Soares, e passar informe sobre a situação do convênio dos pontos de cultura RS e SEDAC.
Dos encaminhamentos protocolamos a solicitação de audiência no dia 15 de dezembro (2016-12-08_audiência assembleia) (protocolo audiência) e da reunião com Leoveral Soares protocolamos pedido no dia 23 de dezembro (oficio 04-2016_para SEDAC-RS TCC) e a reunião irá ocorrer dia 04 de janeiro às 15h na SEDAC. Todos Pontos de Cultura que puderem estar presentes estão convidados. Passaremos informe do resultado da reunião no dia 05 de janeiro.
Abaixo está um vídeo-informe que decidimos em reunião dos Pontos de Cultura de Porto Alegre gravar e ser o relato das situações citadas acima. Esta prática desejamos manter e buscar assim dar constância e fortalecer uma relação em rede dos temas que nos são importantes e assim gerar um espaço de comunicação comum à nossa rede, seja por lista de emails, por postagem em facebook, grupo de whatsap e em especial a página www.pontosdeculturars.redelivre.org.br.
Boa leitura e audição!
RELATÓRIO PLENÁRIA FINAL DA REUNIÃO DA COMISSÃO NACIONAL DOS PONTOS DE CULTURA
SALVADOR – BAHIA – MAIO/2016
A Comissão Nacional dos Pontos de Cultura – CNPdC, reuniu-se entre os dias 06 a 08 de maio de 2016 em Salvador – BA, com os membros representantes dos GTs Temáticos e dos Gt Estaduais, durante evento de lançamento da Teia Nacional a ser realizado em Salvador no mês de novembro de 2016.
As pautas foram construídas na tarde de sábado e na manhã de domingo para a plenária final na tarde de domingo que deliberou e deu os encaminhamentos que seguem:
1. A CNPdC criou o seu Grupo de Trabalho denominado GT TEIA, para compor o grupo de planejamento e produção da próxima TEIA Nacional prevista para ser realizada em Salvador – BA, indicando para a composição do GT TEIA 10 representações.
2. As representações serão oriundas das cinco Regiões geográficas brasileiras e dos cinco eixos temáticos gerados como metodologia do encontro da CNPdC em São Jorge, Chapada dos Veadeiros, em 2015. Sendo um representante por região e um representante por eixo temático, em que o colégio eleitoral de cada Região são os representantes na CNPdC pertencentes a cada Região e da mesma forma para a eleição dos Eixos Temáticos, que terão seu colégio eleitoral as representações pertencentes aos GT´s Temáticos que compõe cada Eixo Temático. Assim, teremos as representações que integram a CNPdC no GT TEIA e as escolhas para serem publicadas em portaria no Diário Oficial da União, de todas as representações, devem ocorrer até terça-feira, 10 de maio de 2016, caso contrário será publicada no D.O.U. somente a origem de cada uma das dez representações que irão pela CNPdC participar do GT TEIA conforme segue:
3. Fica definida a próxima reunião presencial do pleno da CNPdC para ser realizada em até 4 meses independente de ter ou não apoio financeiro do Governo Federal via Ministério da Cultura. Não foi definida a cidade e estas definições bem como possíveis parceiros necessários para viabilizar a reunião do Pleno serão discutidas na lista da CNPdC com a mediação da Executiva da CNPdC;
4. Encaminhar à SCDC/MinC para Publicação no Diário Oficial da União de Portaria Ministerial reconhecendo a composição da atual Comissão Nacional dos Pontos de Cultura;
5. Inserir capítulo sobre a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura na próxima Instrução Normativa de Regulamentação da lei nº 13018/2014, Lei que institui a Política Nacional Cultura Viva – PNCV. Cabe aqui uma observação crítica ao texto da Instrução Normativa Nº 01 e desta nova publicação de Instrução Normativa, que tivemos conhecimento nesta reunião em Salvador, que não teve a colaboração da instância de participação social que é função da CNPdC, o que não invalidada a importância do teor da Instrução Normativa, porém não respeita o processo de gestão compartilhada que é parte fundamental da Política Nacional Cultura Viva, conquista do movimento dos Pontos de Cultura.
6. O pleno da CNPdC afirma que a prioridade no ciclo de construção da TEIA Nacional é a construção do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura a ser realizado em 2016, que para isto são necessários a realização de todos os Fóruns Estaduais antecedendo a etapa nacional e que o compromisso da CNPdC é de realizar o Fórum Nacional mesmo que isto ocorra sem a realização da TEIA Nacional.
7. Fica definido a elaboração de documento base para ser orientador de temas e processos decisórios mínimos, que devem ser abordados e ter resoluções em cada Fórum Estadual. Importante, este documento servirá como base mínima das discussões dos fóruns estaduais não excluindo inserção de outros debates que cada etapa regional desejar gerar deliberações para a etapa nacional. A elaboração deste documento será de responsabilidade do GT Fórum da CNPdC e contará com contribuições de todos os grupos de trabalho da CNPdC que devem ser encaminhadas até o dia 20 de maio de 2016 pelo formulário a ser acessado neste Link: FORMULÁRIO
8. O GT Fórum irá sistematizar estas contribuições e publicará o documento base até dia 31 de maio de 2016. Portanto, todos os Fóruns Estaduais que ocorrerem após 31 de maio de 2016 devem ter como ponto de partida de suas discussões e deliberações o documento elaborado pela CNPdC e sistematizado e finalizado pelo GT Fórum. Cabe registrar que as deliberações e discussões dos Fóruns Estaduais já realizados não precisam sofrer adequações, mas devem ser enviadas para Executiva no seguinte endereço Fórum Nacional executivaforum.cnpdc@gmail.com .
9. Encaminhar à SCDC/MinC para publicação de portaria em Diário Oficial da União, documento contendo a composição do GT Fórum e sua finalidade. O GT Fórum será composto por um integrante de cada subcomissão da CNPdC, conforme segue:
10. Fica definido que a Comissão Executiva da CNPdC será o canal inicial de interlocução com os futuros gestores da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural/SCDC/MinC, caso seja confirmada a continuidade do golpe em 11 de maio de 2016.
11. Articular ações para dar visibilidade a atuação da CNPdC e dos Pontos de Cultura na luta pela democracia e pela manutenção do Ministério da Cultura, caso seja confirmada a continuidade do golpe em 11 de maio de 2016, aproximando nossas redes das articulações da Frete Brasil Popular e da articulação Povo Sem Medo, bem como de outras frentes que estão manifestando sua posição contra o golpe, exemplo frente Cultura Pela democracia no Rio Grande do Sul entre outras, marcando presença nos atos organizados por estas frentes com nossa campanha #SouPontoDeCulturaSouDemocracia.
12. Fica criada a campanha pela CNPdC #SouPontoDeCulturaSouDemocracia com as seguintes ações:
Produção de vídeo com a narração da Carta de Salvador em defesa da democracia
Indicado como lançamento de mobilização em defesa da democracia pela rede nacional dos Pontos de Cultura o dia 22 de maio de 2016, dia mundial da diversidades
Fazer fotografias de ponteiras e ponteiros com cartaz da campanha #SouPontoDeCulturaSouDemocracia e publicizá-los na rede mundial de computadores a partes dos canais de comunicação e Redes Sociais dos Pontos de Cultura e da CNPdC.
Paula Rocha Nogueira buscará veicular o vídeo da campanha na rede das TV´s Públicas
Teotônio Roque viabilizará a legenda em libras
Mestra Lainha irá transformar a narrativa do vídeo em Cordel
Fábio Carvalho disponibilizou suas músicas para trilha sonora da produção audiovisual
Fica criado o Grupo de Trabalho para a produção da campanha com os seguintes integrantes da CNPdC:
13. Fica referendada pelo pleno da CNPdC o nome de Alice Monteiro – GT/Pontões como Titular no Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC pela CNPdC e como suplente Lydia Lúcia Nunes de Souza – GT/AM.
Registros importantes:
Relato GT Instrução Normativa:
O GT reconhece os avanços da IN, principalmente no que tange a simplificação de prestação de contas e a solução do passivo dos pontos de cultura que tenham cumprido o objeto do convennio, porem este GT, pelo pouco tempo hábil disponível, não tem condições de oferecer um parecer aprofundado.
Registramos as divergências de conceitos, entre o que é enunciado na Lei 13.018/2014, e a IN, principalmente no que tange tnge a conceitos de Pontos de Cultura, Pontos de Cultura e Cadastro Nacional de Pontos e Pontoes de Cultura, itens esses já apontados pelo GT Cultura Viva, quando da publicação da IN 001.
Acesse aqui a instrução normativa que foi publicada em 11 de maio de 2016 Instrucao normativa 008 de 11 05 2016
Leitura da Carta VIVA A DIGNIDADE E A LUTA DO POVO LATINO-AMERICANO:
Assinada pelo Movimento Cultura Viva Comunitária Latino Americano de Argentina, Bolívia, Chile, Costa Rica, Colômbia, Equador, El Salvador, Nicarágua, Uruguai, Paraguai e Perú, que denuncia que IMPEACHMENT SEM CRIME DE RESPONSABILIDADE É GOLPE e afirma NÃO AO GOLPE NO BRASIL, prestando solidariedade a luta pela DEMOCRACIA BRASILEIRA e aos movimentos de resistência ao golpe!
Mediadores da Plenária Final da CNPdC em Salvador: Leandro Anton – GT/RS, Darlan Soares GT/Sustentabilidade e Angelim de Icó – GT/CE
Relator dos encaminhamentos da Plenária Final: Leandro Anton – GT/RS com revisão da Secretaria Executiva da CNPdC
A hora exige mais do que articulação dos pontos, faz-se necessário a confirmação de cada ponto como resistência ao desmantelamento do estado de direito que se avizinha, portanto, a mobilização já começou, #SouPontoDeCulturaSouDemocracia.
Hoje, 21 de janeiro, às 13h, na Casa de Cultura Mario Quintana. A Rede dos Pontos de Cultura de Porto Alegre e a Comissão RS dos Pontos de Cultura, convidam os Pontos de Cultura e Coletivos Culturais interessados no Cultura Viva para uma roda de conversa.
Momento fundamental para refletirmos sobre caminhos da consolidação do Cultura Viva como política de Estado para a cultura de base comunitária brasileira e sua imensurável diversidade!!!
Comissão RS dos Pontos de Cultura!
Estamos realizando o terceiro Seminário Lei Cultura Viva RS, este na Região Fronteiras da nossa Rede Estadual. Os Seminários estão sendo realizados pela Comissão RS dos Pontos de Cultura para dar início a implementação da Lei Cultura Viva RS, lei 14.663 de 2014.
Para se inscrever basta acessar o link que segue https://docs.google.com/forms/d/1uefMld0aO8zg_GBqD-_JODbPrXss83a5-xLWiHb23Ss/viewform .
Programação Seminário Lei Cultura Viva RS Região Fronteiras:
09:00 – Credenciamento
09:30 – Mesa de Abertura
10:00 – Apresentação da Política Nacional e Estadual Cultura Viva
11:30 – Exibição do documentário “Latorre: Alma, Terra e Sangue”, direção de Adriana Gonçalves, produção Ponto de Cultura Pampa Sem Fronteiras.
12:00 – Intervalo para almoço
13:30 – Intervenção artística (apresentação cultural)
14:00 – Grupos de Trabalho: Cadastramento, Comitê Gestor, Objeto de Financiamento
15:00 – Plenária de encaminhamentos e organização
16:00 – icinas editais Ministério da Cultura
18:00 – Encerramento
Data: 29 de agosto 2015
Horário: 09 às 12h e das 14 18h
Local: Centro Histórico Santa Thereza, sede Ponto de Cultura Pampa Sem Fronteiras, Bagé-RS
Obs.: a refeição será no local.
Nosso primeiro seminário foi em Santa Maria durante a Feira Latino Americana da Economia Solidária no dia 11 de julho, com a participação de 50 pessoas e a presença desta Representação, da SCDC/MINC, da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, da Secretária Municipal de Cultura de Santa Maria pelo CODIC/FAMURS e do Conselho Municipal de Cultura e mais de 40 ponteir@s de cultura, fazedores e produtores culturais da região Centro.
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O Seminário em Santa Maria teve como articulador local a TV OVO que está na representação Região Centro da Comissão RS dos Pontos de Cultura. O segundo seminário teve a articulação local feita pela Representação Região Norte que é do Ponto de Cultura Kanhgág Jãre e podem ter mais informações sobre o encontro em Ronda Alta na Terra Indígena da Serrinha acessando os links que seguem MATÉRIA MINC e MATÉRIA PONTO DE CULTURA LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
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Os Seminários irão sempre ter como convidados os Pontos de Cultura e todos fazedores de cultura interessados na Cultura Viva, mais a Secretaria Estadual de Cultura, a Representação Regional Sul do MINC, a Comissão de educação, cultura, desporto, ciência e tecnologia da Assembleia Legislativa e o CODIC FAMURS, que com as indicações da Comissão RS dos Pontos de Cultura comporão o Comitê Gestor. A realização dos Seminários é da Comissão RS dos Pontos de Cultura.
Para acessar os textos que subsidiarão nossos debates nos grupos de trabalho que serão formadas durante o encontro, GT cadastro de Pontos de Cultura, GT Comitê Gestor e GT objeto de financiamento da Lei Estadual, basta clicar os links que seguem , LEI 14.663 , 1_Lei nº 13.018-Institui da Política Nacional de Cultura Viva e IN cultura viva publicada .
Por fim, a Comissão RS ainda fará seminários Lei Cultura Viva RS nas Regiões Serra, cidade de Caxias do Sul e Região Sul na cidade de Rio Grande, ambas sem datas definadas. O fechamento deste ciclo será em setembro para a Região Metropolitana em Porto Alegre, momento em que a Comissão RS entregará o seis nomes titulares e os seis nomes suplentes que representarão a Rede RS dos Pontos de Cultura no Comitê Gestor da Política Estadual Cultura Viva, conforme previsto na lei 14.663.
Com este ato caberá ao Secretário de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul nomear em diário oficial do estado o primeiro Comitê Gestor do Cultura Viva no Brasil!
Boa leitura!
Comissão RS Pontos de Cultura